TERMOS E CONDIÇÕES
Casa de Reguengos
Este website é operado pela Casa de Reguengos, com sede em Rua Nossa Senhora da Memória, 2665-419 Vila Franca do Rosário, Lisboa, Portugal. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Se não concordar com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o site.
1. Objeto
Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da Casa de Reguengos, bem como as condições aplicáveis a pedidos de informação, reservas de espaço e outros serviços disponibilizados online.
2. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma lícita, respeitando a legislação aplicável e não praticando qualquer ato que prejudique direitos ou interesses da Casa de Reguengos ou de terceiros.
É proibido utilizar o site para fins fraudulentos, ilegais ou ofensivos.
3. Reservas e Serviços
A Casa de Reguengos disponibiliza informações sobre a utilização do espaço para eventos (casamentos, festas, eventos corporativos, etc.). As reservas podem ser feitas mediante contacto direto via formulário, e-mail ou telefone.
Todas as reservas estão sujeitas a disponibilidade e confirmação por parte da equipa da Casa de Reguengos.
4. Preços e Pagamentos
Os preços apresentados (quando aplicável) podem ser indicativos e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O pagamento de serviços será feito nos termos acordados entre as partes e poderá estar sujeito a condições específicas, como sinalização, pagamentos faseados ou cauções.
5. Cancelamentos e Reembolsos
As condições de cancelamento ou alteração de reservas serão comunicadas no momento da confirmação e constarão do contrato de prestação de serviços. Podem incluir penalizações ou perda de sinal, consoante o prazo e a natureza do cancelamento.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website (textos, imagens, logótipos, vídeos, etc.) são propriedade da Casa de Reguengos ou estão licenciados para uso exclusivo neste contexto, estando protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
7. Proteção de Dados
A utilização deste website implica a leitura e aceitação da nossa Política de Privacidade. Os dados pessoais recolhidos são tratados de forma confidencial e apenas para os fins comunicados.
8. Ligações para Terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros. A Casa de Reguengos não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas desses sites externos.
9. Responsabilidade
A Casa de Reguengos não garante que o site esteja livre de erros ou interrupções, nem que seja compatível com todos os dispositivos ou navegadores. O utilizador utiliza o site por sua conta e risco.
10. Alterações aos Termos
A Casa de Reguengos reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações terão efeitos imediatos após publicação no site.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes acordam submeter-se ao foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
12. Contactos
Para qualquer questão relacionada com este website ou com os presentes Termos e Condições, por favor contacte:
📍 Casa de Reguengos
Rua Nossa Senhora da Memória, 2665-419 Vila Franca do Rosário, Lisboa, Portugal
📧 contacto@casadereguengos.com
📞 +351 261 780 004
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